Colóquio Internacional "Desafios do Paradigma Liberal: O direito de propriedade em questão"

Explorar o conceito de "propriedade" e os papéis que lhe são consignados pelo projeto liberal moderno: é este o principal propósito do Colóquio Internacional "Desafios do Paradigma Liberal: O direito de propriedade em questão".

Nos dias 21 e 22 de novembro, os participantes podem contar com mesas redondas que se abrirão ao debate sobre as múltiplas dimensões do direito de propriedade, quer em termos sociais e políticos, quer em termos culturais e económicos.

Com a consciência de que a profunda crise que se abate sobre o modelo contemporâneo de ordem social e política exige um exercício de questionamento sobre a dimensão proprietária em que este se alicerça, os intervenientes do encontro não se perderão, contudo, em discussões sobre a aplicação de mais ou menos austeridade, maior ou menor distribuição de propriedade. O seu horizonte está na refundação do modelo de ordem a que a modernidade nos habituou. Numa palavra, na substituição da ideia moderna de propriedade e das subsequentes ideias de Estado e de cidadão que esta convoca.

Programa:

21 de novembro

09h30 | Sessão solene de abertura

10h00 | Conferência inaugural

• "Propriedade, liberdade e solidariedade" (João Bosco Mota Amaral)

11h00 | Painel 1

• "Autoria e propriedade na dança cénica: o corpo em questão" (Ana Beatriz Cerbino)
• "Autoria e sua relação com o modo de produção" (Leandro Mendonça)

Moderador: Luís Andrade

12h00 | Debate

14h00 | Painel 2

• "«Do trabalhar a terra à terra a quem a trabalha»: as transformações da propriedade fundiária na Região do Alentejo em meio ao Processo Revolucionário em Curso (1974-1976)" (Mónica Piccolo)
• "Capitalismo, keynesianismo, estruturalismo e limites aos direitos de propriedade" (João Paulo Avelãs Nunes)
• "Fronteiras territoriais e direitos de propriedades nas fronteiras do Norte-Fluminense (Campos dos Goytacazes, séculos XVIII-XIX)" (Marina Machado)

Moderadora: Susana Serpa Silva

15h00 | Debate

15h30 | Painel 3

• "A distribuição da propriedade na perspetiva rawlsiana de uma sociedade justa" (Jorge Ferreira)
• "A questão da propriedade na colonização portuguesa em África. O caso do norte de Angola" (Fernando Pimenta)
• "Prejuízos à propriedade na província do Maranhão e o trabalho da comissão mista Brasil-Portugal" (Marcelo Cheche Galves)

Moderadora: Berta Pimentel

16h45 | Debate

• Coordenação: António Rochette
• Doutorandos Alan Cardoso e  Priscilla Piccolo, Mestre Nélia Vaz e mestrando Hernâni Costa

11h00 | Mesa Redonda 2 - "O direito de propriedade em questão. Dimensão político-institucional"

• Coordenação: Carlos E. Pacheco Amaral
• Doutorandos Leonardo Chaves e Werbeth Belo e mestrandos Arlindo Mano e Norberto Botelho

14h30 | Painel 4

• "Direitos autorais, big data e inteligência artificial" (Allan Rocha)
• "Mapeamento do património material de referência greco-romana, na cidade de São Luís (Maranhão / Brasil) e Lisboa (Portugal)" (Ana Bomfim)
• "Autoria e corpo em trânsito: gesto de criação em Cao Guimarães" (Lais Lara)

Moderador: Miguel Rocha

15h30 | Debate

16h00 | Conferência de encerramento

• "As águas de Carlota: direitos e propriedades em Portugal do século XIX" (Márcia Motta)

A própria autonomia regional dos Açores não estará alheia a este debate.

O projeto surge no quadro de uma rede internacional de investigação científica, a PROPRIETAS.