Diretor da FMUC reeleito Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional

O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Professor Duarte Nuno Vieira, acaba de ser eleito para mais um mandato como Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia (Holanda). Duarte Nuno Vieira preside a este organismo desde 2014. 

Eleito após uma série de votações secretas (depois de uma primeira seleção de quatro candidatos), o professor catedrático da FMUC continuará a presidir ao Conselho Científico Consultivo do TPI até 2021 – tendo agora como vice-presidente Linzi Wilson-Wilde, uma conceituada cientista forense australiana, atual diretora do Instituto Nacional de Ciências Forenses daquele país.

O Conselho Científico Consultivo presta apoio ao Procurador do Tribunal Penal Internacional, no âmbito da sua missão de avaliações preliminares independentes e imparciais, de investigações e de instauração de processos judiciais relativos a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Desde 2003, o Procurador do TPI tem concretizado avaliações preliminares e investigações em regiões como Uganda, República Democrática do Congo, Darfur, Sudão, República Centro-Africana, Quênia, Líbia, Costa do Marfim, Mali, Geórgia, Burundi, Palestina, Iraque, Nigéria ou Colômbia.

Entre as funções do Conselho Científico Consultivo, destacam-se a apresentação de recomendações sobre os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos forenses e sobre os métodos e procedimentos científicos suscetíveis de reforçarem as capacidades do TPI na obtenção, gestão, análise e interpretação de evidências científicas relacionadas com a investigação e acusações dos crimes listados no Estatuto de Roma.

O Conselho Científico Consultivo do TPI integra alguns dos mais conceituados e prestigiados especialistas internacionais nas diversas áreas das ciências forenses, indicados por 17 organizações científicas forenses dos cinco continentes.