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Centro de Investigação e Formação Forense da FMUC participou em ações internacionais na América do Sul e em África

23 dezembro, 2021

O Centro Universitário de Coimbra para a Investigação e Formação Forense Humanitária e em Direitos Humanos concretizou este mês mais duas iniciativas internacionais, na América do Sul (Argentina) e em Africa (São Tomé e Princípe).

Entre 6 e 10 de Dezembro, o Centro colaborou na lecionação de uma série de workshops de formação prática sobre o uso dos Protocolos de Istambul e de Minnesota na investigação e documentação de situações e tortura e maus-tratos, em Buenos Aires, na Argentina. Tratou-se uma formação prática presencial dirigida a cerca de 50 auditores, envolvendo membros de comissões de direitos humanos, peritos médicos, magistrados e psicólogos argentinos, e que constituiu a sequência final de um curso teórico que que foi previamente lecionado online, nos meses de outubro de novembro. Esta formação prática foi ministrada pelo Professor da FMUC, Duarte Nuno Vieira, e pelo relator Especial das Nações Unidas para as Execuções Arbitrárias e Extrajudiciais, Professor Morris Tidball-Binz, também ele professor convidado da FMUC, tendo sido patrocinada pela oficina das Nações Unidas para a América do Sul. Nas sessões de encerramento deste curso estiveram presentes diversas entidades oficiais argentinas e foi oradora Estela Carlotto, líder da Associação das Avós da Praça de Maio e nomeada para o prémio Nobel da Paz.

Auditores do curso prático ministrado na Argentina, em instalações da Comissão de Direitos Humanos, com os docentes Duarte Nuno Vieira e Morris Tidball-Binz da FMUC


Duarte Nuno Vieira com Estela Carlotto

Entre 13 e 17 de Dezembro, o Centro procedeu à conclusão do “Curso de formação em avaliação pericial médico-legal e forense de crimes perpetrados contra crianças e adolescentes - abusos sexuais”, curso que havia sido iniciado em junho de 2021, em São Tomé e Príncipe, a solicitação do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos daquele país e que foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O Curso, coordenado pelo Professor Duarte Nuno Vieira, diretor do Centro Universitário de Coimbra para a Investigação e Formação Forense Humanitária e em Direitos Humanos, contou com a colaboração de diversas instituições, como a Faculdade de Medicina de Coimbra, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a Polícia Judiciária e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Crianças Abusadas e Negligenciadas. Este curso foi frequentado por profissionais de saúde de São Tomé e Príncipe, assim como por magistrados e por elementos da Polícia Judiciária deste país.

A cerimónia solene de encerramento, presidida pela Ministra da Justiça de São Tomé, contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Procurador-Geral, de deputados e de diversos representantes do governo daquele país, assim como com intervenções online do Vice-Reitor da Universidade de Coimbra Prof. João Calvão da Silva e dos Diretores das instituições que colaboraram, respetivamente os Professores Carlos Robalo Cordeiro e Francisco Corte-Real e do Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Carlos Farinha.


Entrega dos diplomas aos auditores que concluíram a formação ministrada em São Tomé e Príncipe