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Diretor da FMUC participa em missão da ONU nas Comores

17 junho, 2019
Duarte Nuno Vieira - à direita - e Nils Melzer em reunião com a Ministra da Saúde das Comores. Fatma Rashid.
Duarte Nuno Vieira - à direita - e Nils Melzer em reunião com a Ministra da Saúde das Comores. Fatma Rashid.
© DR

O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Professor Duarte Nuno Vieira, encontra-se a participar numa missão da Organização das Nações Unidas (ONU) nas Comores.

Duarte Nuno Vieira acompanha o Relator Especial da ONU para a Tortura, Nils Melzer, numa visita oficial ao país africano, a convite do governo local. Anualmente, o Relator Espacial das Nações Unidas para a tortura realiza missões pelos cinco continentes, para investigar denúncias de violações de direitos humanos. Desde 2004, o diretor e professor catedrático da FMUC participa regularmente nestas missões internacionais, intervindo na qualidade de consultor forense temporário junto do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.

Nestas funções, Duarte Nuno Vieira tem a seu cargo a avaliação pericial das condições de detenção e o exame de alegadas vítimas de tortura e de outros tratos ou punições cruéis, desumanas e degradantes. Esta é uma área pericial à qual o professor catedrático da FMUC se vem dedicando particularmente, sendo um dos peritos internacionais mais frequentemente solicitados para intervir neste âmbito – tendo estado envolvido em missões de investigação em mais de 40 países, a pedido de instituições internacionais como a ONU, o Comité Internacional da Cruz Vermelha, o Conselho da Europa e o Conselho internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura (entre outros).

A União das Comores é uma república federal que compreende três das quatro ilhas principais do arquipélago das Comores, localizado entre a costa oriental de África e Madagáscar. Membro da Liga Árabe, esta antiga colónia francesa é um dos países mais pobres do mundo, tendo-se confrontado desde a independência (em 1975) com diversos problemas no âmbito dos Direitos Humanos – nomeadamente, com condições de detenção particularmente precárias.