Studia Juridica

Universidade de Coimbra - Boletim da Faculdade de Direito

1993

1 - A. CASTANHEIRA NEVES, Metodologia Jurídica - Problemas fundamentais.
2 - MARIA JOÃO ANTUNES, O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis (Os arts. 103º, 104º e 105º do Código Penal de 1982). 1994

3 - FERNANDO JOSÉ BRONZE, A Metodonomologia entre a semelhança e a diferença (Reflexão prob1ematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso juridico).
4 - PEDRO CARLOS BACELAR DE VASCONCELOS, A separação dos poderes na Constituição Americana (Do Veto Legislativo ao Executivo Unitário — A Crise Regulatória).
5 - JOSÉ CASALTA NABAIS, Contratos Fiscais (Reflexões acerca da sua admissibilidade).
6 - MARIA LEONOR ASSUNÇÃO, Contributo para a interpretação do artigo 219.º do Código Penal (O crime de omissão de auxílio).
7 - LUZIA MARQUES DA SILVA CABRAL PINTO, Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da Constituição.

1995

8 - FRANCISCO MANUEL DE BRITO PEREIRA COELHO, A renúncia abdicativa no Direito Civil (Algumas notas tendentes à definição do seu regime).
9 - FRANCISCO LIBERAL FERNANDES, Autonomia colectiva dos trabalhadores da Administração. Crise do modelo clássico de emprego público.
10 - MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DIAS, A assistência técnica nos contratos de know-how.
11 - AUGUSTO TEIXEIRA GARCIA, OPA — Da oferta púb1ica de aquisição e seu regime jurídico.
12 - MARIA REGINA GOMES REDINHA, A relação laboral fragmentada — Estudo sobre o trabalho temporário.
13 - JOÃO CARLOS SIMÕES GONÇALVES LOUREIRO, O procedimento administrativo entre a eficiência e a garantia dos particulares (Algumas considerações).
14 - M. NOGUEIRA SERENS, Notas sobre a sociedade anónima.
15 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CAPELO, Interesse processual e legitimidade singular nas acções de filiação.

1996

16 - FILIPE CASSIANO DOS SANTOS, A posição do accionista face aos lucros de balanço — O direito do accionista ao dividendo no Código das Sociedades Comerciais.
17 - PEDRO SOUSA E SILVA, Direito Comunitário e propriedade industrial — O princípio do esgotamento dos Direitos.
18 - JÓNATAS EDUARDO MENDES MACHADO, Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva — Dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos.
19 - PEDRO CAEIRO, Sobre a natureza dos crimes falenciais (O património, a falência, a sua incriminação e a reforma dela).
20 - PAULO FERREIRA DA CUNHA, Constituição, direito e utopia — Do jurídico-constitucional nas utopias políticas.
21 - JOÃO ÁLVARO DIAS, Procriação assistida e responsabilidade médica.
22 - MARIA FERNANDA DOS SANTOS MAÇÃS, A suspensão judicial da eficácia dos actos administrativos e a garantia constitucional da tutela judicial efectiva. 1997

23 - MARIA ALEXANDRA DE SOUSA ARAGÃO, O Princípio do Poluidor Pagador — Pedra angular da política comunitária do ambiente (De Natura et de Urbe; 1).
24 - CRISTINA LIBANO MONTEIRO, Perigosidade de inimputáveis e «in dubio pro reo».
25 - JOSÉ JOAQUIM LOPES PRAÇA, Direito Constitucional Portuguez, 3 vols. (Classici Lusitani; 1).
26 - A SANTOS JUSTO, Direito Privado Romano — III (Direitos Reais).
27 - MARIA JOÃO ROMÃO CARREIRO VAZ TOMÉ, O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal.
28 - JOÃO JOSÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA, A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do Direito Comunitário.
29 - JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DIAS, Tutela ambiental e contencioso administrativo: (da legitimidade processual e das suas consequências) (De Natura et de Urbe; 2)

1998

30 - MARIA BENEDITA MALAQUIAS PIRES URBANO, O referendo: perfil histórico-evolutivo do instituto: configuração jurídica do referendo em Portugal.
31 - ANTÓNIO CÂNDIDO RIBEIRO DA COSTA, Condições científicas do direito de sufrágio; lista múltipla e voto uninominal (Classici Lusitani; 2)
32 - FERNANDA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, As medidas preventivas dos planos municipais de ordenamento do território: alguns aspectos do seu regime jurídico
33 - PAULO DE TARSO DOMINGUES, Do capital social : noções, princípios e funções
34 - ALEXANDRE SOVERAL MARTINS, Os poderes de representação dos administradores de sociedades anónimas.
35 - MARIA DE ASSUNÇÃO DO VALE PEREIRA, As medidas provisórias na jurisprudência recente do Tribunal Internacional de Justiça.

1999

36 - PAULO ALVES DE SOUSA DE VASCONCELOS, O contrato de consórcio - No âmbito dos contratos de cooperação entre empresas
37 - CATARINA SERRA, Falências derivadas e âmbito subjectivo da falência.
38 - O Direito Comunitário e a Construção europeia (Colloquia; 1)
39 - ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Denominação de origem e marca.
40 - Portugal-Brasil ano 2000 - Tema direito (Colloquia; 2)
41 - Perspectivas do Direito no Início do Século XXI (Colloquia; 3)
42 - ANTÓNIO ALBERTO MEDINA SEIÇA, O conhecimento probatório do co-arguido.
43 - LUÍS MIGUEL D. P. PESTANA DE VASCONCELOS, Dos contratos de cessão financeira (factoring)
44 - JOÃO CONDE CORREIA, Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penais.
45 - Vicente Ferrer Neto Paiva - No segundo centenário do seu nascimento, a convocação do Krausismo (Colloquia; 4)

2000

46 - 20 anos da Constituição de 1976 (Colloquia; 5)
47 - WLADIMIR AUGUSTO CORREIA PINTO, A convenção-quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais
48 - Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra: 1999/2000 (Colloquia; 6)
49 - NUNO GONÇALO DA ASCENÇÃO SILVA, A Constituição da Adopção de Menores nas Relações Privadas Internacionais: Alguns Aspectos.
50 - ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO, Direito Privado Romano I.
51 - MARIA CLARA CALHEIROS, O Contrato de Swap.
52 - MARGARIDA CORTEZ, Responsabilidade Civil da Administração por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado.
53 - RAÚL C. ARAÚJO, Os Sistemas de Governo de Transição Democrática nos P.A.L.O.P. (Ius Novum Lusitania - 1).

2001

54 - PAULO ALBERTO VIDEIRA HENRIQUES, A Desvinvulação Unilateraal Ad Nutum nos Contratos Civis de Sociedade e de Mandato
55 - ALEXANDRE DIAS PEREIRA, Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital
56 - CLÁUDIA MARIA CRUZ SANTOS, O Crime de Colarinho Branco Branco (Da Origem do Conceito e a sua Relevância Criminológica à Questão da Desigualdade na Administração da Justiça Penal)
57 - MARIA ELIZABETH MOREIRA FERNANDEZ, Direito ao ambiente e propriedade provada (Aproximação ao estudo da estrutura e das consequências das "Leis-Reserva" portadoras de vínculos ambientais).
58 - CLAUDIA ALEXANDRA DIAS SOARES, O Imposto Ecológico - contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente.
59 - JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES, Entre as reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de «passagem» nos limites da juridicidade (Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso).
60 - Os Caminhos da Provatização da Administração Pública (Colloquia 7).
61 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. (Ad Honorem, 1).

2002

62 - PEDRO MAIA, Função e funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima.
63 - MÁRIO SIMÕES BARATA, O Antifederalismo Americano como Linguagem Político-Constitucional Alternativa.
64 - Um Código Civil para a Europa. (Colloquia, 8).
65 - JÓNATAS E. M. MACHADO, Liverdade de Expressão - Dimensões constitucionais da esfera pública do sistema social.
66 - A Inclusão do Outro. (Colloquia, 9).
67 - MARIA ELISABETE GOMES RAMOS, Responsabilidade civil dos administradores e directores de sociedades anónimas perante os credores sociais.
68 - Estatuto Jurídico da Lusofonia. (Colloquia, 10).

2003

69 - PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ, Juridicidade: sua Compreensão Político-Jurídica a partir do Pensamento Moderno-Iluminista.
70 - Jornadas Romanisticas. (Colloquia, 11).
71 - CAROLINA CUNHA, A indemnização de clientela do agente comercial.
72 - A.CASTANHEIRA NEVES, A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia: tópicos para a possibilidade de uma reflexiba reabilitação.
73 - Globalização e direito. (Colloquia, 12).
74 - CLÁUDIO PETRINI BELMONTE, A redução do negócio jurídico e a protecção dos consumidores - uma perspectiva luso-americana
75 - MARGARIDA MARIA MATOS CORREIA AZEVEDO DE ALMEIDA, A responsabilidade civil do banqueiro perante os credores da empresa financiada.
76 - A.SANTOS JUSTO - Direito Privado Romano II

2004

77 - TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA, Da esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador
78 - OMAR FRANCISCO DO sEIXO KADRI, O Executivo Legislador: O Caso Brasileiro.
79 - A declaração universal dos direitos da criança e seus sucedâneos internacionais : tentativa de sistematização / Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

2005

82 - A tutela jurídica do meio ambiente : presente e futuro / José António Mesquita...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2005
83 - O tratamento jurídico-penal da transferência de fundos monetários através da manipulação ilícita dos sistemas informáticos / Rita Coelho Santos.
84 - A tutela da imparcialidade endoprocessual no processo penal português / José António Mouraz Lopes.
85 - Colóquio ibérico : Constituição Europeia. Homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires / José Acosta Sánchez...[et al.].
86 - Ofensividade e crimes omissivos próprios : contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico / Fabio Roberto d'Avila.
87 - A reforma da justiça administrativa / Mário Aroso de Almeida...[et al.].

2006

88 - Deslocados internos: entre a soberania do Estado e a protecção internacional dos direitos do Homem: uma crítica ao sistema internacional de protecção dos refugiados / Márcia Mieko Morikawa - Coimbra Editora

89 - O Direito das Sucessões: Do Direito Romano ao Direito Actual. (Colloquia 16)

90 - Entre Discursos e Culturas Jurídicas. / Coord. José Joaquim Gomes Canotilho ; Lenio Luiz Streck - Coimbra Editora.

2008

91 - Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof, Doutor António Castanheira Neves. Vol. I: Filosofia, Teoria e Metodologia / Orgs. Jorge de Figueiredo Dias ; José Joaquim Gomes Canotilho ; José de Faria Costa – Coimbra Editora (Ad Honorem 3).
92 - Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof, Doutor António Castanheira Neves. Vol. II: Direito Privado / Orgs. Jorge de Figueiredo Dias ; José Joaquim Gomes Canotilho ; José de Faria Costa – Coimbra Editora (Ad Honorem 3).
93 - Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof, Doutor António Castanheira Neves. Vol. III: Direito Público, Direito Penal e História do Direito / Orgs. Jorge de Figueiredo Dias ; José Joaquim Gomes Canotilho ; José de Faria Costa – Coimbra Editora (Ad Honorem 3).
94 - Direito Privado Romano – IV (Direito da Família) / A. Santos Justo – Coimbra Editora.

2009

95 - Internacionalização do Direito / Org. Jorge de Figueiredo Dias - Coimbra Editora.
96 - Estudos em Homenagem ao Prof, Doutor Manuel Henrique Mesquita. Vol. I e II / Org. Diogo Leite de Campos – Coimbra Editora.
97 - A. Santos Justo, Direito Privado Romano – V (Direito das Sucessões e Doações.
98 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. I. (Ad Honorem, 5).
99 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. II. (Ad Honorem, 5).

2010

100 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. III. (Ad Honorem, 5).
101 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. IV. (Ad Honorem, 5).

2012

102 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves CORREIA - Jónatas E.M. MACHADO - João Carlos LOUREIRO, org., Vol. I: Responsabilidade: entre Passado e Futuro. (Ad Honorem - 6). Coimbra: Coimbra Editora, 2012. 780 p. ISBN 978-972-32-2051-3.

103 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves CORREIA - Jónatas E.M. MACHADO - João Carlos LOUREIRO, org., Vol. II: Constituição e Estado: entre Teoria e Dogmática.  (Ad Honorem - 6). Coimbra: Coimbra Editora, 2012. 722 p. ISBN 978-972-32-2052-0.

104 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves CORREIA - Jónatas E.M. MACHADO - João Carlos LOUREIRO, org., Vol. III: Direitos e Interconstitucionalidade. (Ad Honorem - 6). Coimbra: Coimbra Editora, 2012. 998 p. ISBN 978-972-32-2053-7.

105 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves CORREIA - Jónatas E.M. MACHADO - João Carlos LOUREIRO, org., Vol. IV: Administração e Sustentabilidade: entre Risco(s) e Garantia(s). (Honorem - 6). Coimbra: Coimbra Editora, 2012. 650 p. ISBN 978-972-32-2054-4.

106 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Fernando Alves CORREIA - Jónatas E.M. MACHADO - João Carlos LOUREIRO, org. Vol. V: História e Política: entre Memórias e Ideias. (Ad Honorem - 6). Coimbra: Coimbra Editora, 2012. 319 p. ISBN 978-972-32-2055-1.

107 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida. António José Avelãs Nunes - Luís Pedro Cunha - Maria Inês de Oliveira Martins, org. (Ad Honorem - 7). Coimbra: Coimbra Editora, 2012. 1026 p. ISBN 978-972-32-2066-7.

Encomendas: Coimbra Editora, Lda.,
Rua do Arnado - Apartado 101 / 3000 Coimbra, Portugal