Publicação: (R)evolução da Legislação de Saúde Mental à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Está publicado em acesso aberto o livro “(R)evolução da Legislação de Saúde Mental à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” de autoria de Eduardo António da Silva Figueiredo e sob orientação e supervisão das Doutoras Maria João Antunes e Paula Távora Vítor. A obra pode ser consultada no Estudo Geral da Universidade de Coimbra, aqui.
O estudo destina-se a analisar as principais tendências atuais ao nível da evolução da legislação em matéria de saúde mental – à escala global e, em especial, europeia –, nomeadamente à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O livro foi realizado no âmbito das actividades das Áreas de Investigação «Risco, Transparência e Litigiosidade» e «Vulnerabilidade e Direito», integradas no projecto «Desafios Sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade | Vulnerabilidade | Indecidibilidade» do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UIDB/04643/2020).
