Prof. Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro

Professor Associado

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Nasceu em 1946, no Porto.

É licenciado em Direito, pós-graduado em Ciências Jurídico-Empresariais e Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Nesta Faculdade, lecionou as seguintes cadeiras: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito e Processo Civil, do curso de licenciatura, e Direito das Empresas e Direito Civil Patrimonial, do curso de mestrado.

Regeu cursos de mestrado nas Faculdades de Direito da Universidade de Macau e da Universidade Agostinho Neto (Luanda). Foi também professor na Universidade Lusíada (Porto) e na Universidade Internacional.

Foi bolseiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst, para um estágio de investigação, de preparação do doutoramento, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo.

Desempenhou diversos cargos académicos, entre os quais o de Pró-reitor da Universidade de Coimbra e o de Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da mesma Universidade.

Assessorou a Comissão Revisora do Código Civil (1977) e foi membro da Comissão Revisora do Direito das Fundações (1999-2001). Sobre este tema, organizou e coordenou dois “Encontros da Arrábida”, em setembro de 2002, promovidos pela Fundação Oriente. Fez ainda parte da Comissão para a Criação do Tribunal Judicial Universitário Europeu.

Integrou o Research Training Network “Fundamental Rights and Private Law”, patrocinado pela Comissão Europeia (2005-2006).

Proferiu conferências, sobre temas da sua especialidade, em Portugal, Brasil, Espanha, Angola, Alemanha, Cabo-Verde, e na República do Kosovo.

É autor de “Cláusulas contratuais gerais e o paradigma do contrato”, “O problema do contrato. As cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual” (dissertação de doutoramento), e “Direito dos contratos. Estudos”. Publicou ainda artigos em revistas e coletâneas, em Portugal, Brasil, Itália, Alemanha e Macau, sobretudo em temas de direito civil, mas também de direito constitucional, de direito do trabalho e de direito das empresas.

Em julho de 2007, foi eleito, pela Assembleia da República, Juiz do Tribunal Constitucional. Entre outubro de 2012 e julho de 2016, desempenhou o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.