Prof. Doutor Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira
Professor Auxiliar
Contacto oficial
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545
Coimbra
Telefone: +351 239859801/02
E-mail: reo@fd.uc.pt
Formação Académica
- Licenciatura em Direito (FDUC): 1996
- Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (FDUC): 2002
Actividades Docentes Universitárias:
Assistente Estagiário (desde 1997), Assistente (desde 2002), onde
tem sido encarregado de lecionar as disciplinas de Direito
Administrativo e de Direito Administrativo e Fiscal. Em 1997 e 1999,
lecionou também as disciplinas de Direito Internacional Público e
Comunitário e de Direito Constitucional.
Áreas Preferenciais de Investigação:
Direito Administrativo Geral; Contratação Pública; Contencioso Administrativo
Funções Institucionais
Vogal do Conselho Fiscal do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação)
Docência em Cursos de Pós-graduação
Curso de pós-graduação "A Nova Justiça Administrativa" (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação: CEDIPRE);
Curso de pós-graduação "Regulação Pública e Concorrência" (CEDIPRE).
Conferências / Colóquios
- As regras do direito administrativo concursal, Fórum Mercados Públicos (1998);
- Os sistemas proporcionais personalizados: a mais valia do voto, em "Discussão Pública do Anteprojecto de Lei Eleitoral para a Assembleia da República", Universidade de Coimbra (1998);
- O Processo Executivo, em "A Reforma da Justiça Administrativa", Universidade de Coimbra, 2004;
- Processos cautelares e urgentes, seminário subordinado ao tema "Reforma do Contencioso Administrativo (um ano de vigência)/A Nova Justiça Administrativa", organizado pelo CEJ (17-2-2005);
- O contencioso dos regulamentos administrativos, no âmbito do Curso sobre Produção Legislativa, FDUC (6 a 20 de Julho de 2005).
Áreas de interesse
- Direito Administrativo Geral;
- Contratação Pública;
- Contencioso Administrativo;
Publicações
- Em coautoria com Mário Esteves de Oliveira, Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa. Das fontes às garantias, Almedina, 1998;
- Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal, em "Relatório e Proposta de Lei-Quadro sobre os Institutos Públicos", MREAP, 2001, no quadro de um grupo de trabalho governamental presidido pelo Doutor Vital Moreira;
- Em coautoria com Pedro Gonçalves, As concessões municipais de distribuição de electricidade, Coimbra, 2001;
- Em coautoria com Mário Esteves de Oliveira, Código de Processo dos Tribunais Administrativos Anotado, Almedina, 2004.