Prof. Doutor Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira

Professor Auxiliar

Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545   Coimbra

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E-mail: reo@fd.uc.pt

Formação Académica

• Licenciatura em Direito (FDUC): 1996
• Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (FDUC): 2002

Actividades Docentes Universitárias:

Assistente Estagiário (desde 1997), Assistente (desde 2002), onde tem sido encarregado de lecionar as disciplinas de Direito Administrativo e de Direito Administrativo e Fiscal. Em 1997 e 1999, lecionou também as disciplinas de Direito Internacional Público e Comunitário e de Direito Constitucional.

Áreas Preferenciais de Investigação:

Direito Administrativo Geral; Contratação Pública; Contencioso Administrativo

Funções Institucionais 

Vogal do Conselho Fiscal do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação)

Docência em Cursos de Pós-graduação

Curso de pós-graduação "A Nova Justiça Administrativa" (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação: CEDIPRE);
Curso de pós-graduação "Regulação Pública e Concorrência" (CEDIPRE).

Conferências / Colóquios 

• As regras do direito administrativo concursal, Fórum Mercados Públicos (1998);
• Os sistemas proporcionais personalizados: a mais valia do voto, em "Discussão Pública do Anteprojecto de Lei Eleitoral para a Assembleia da República", Universidade de Coimbra (1998);
• O Processo Executivo, em "A Reforma da Justiça Administrativa", Universidade de Coimbra, 2004;
• Processos cautelares e urgentes, seminário subordinado ao tema "Reforma do Contencioso Administrativo (um ano de vigência)/A Nova Justiça Administrativa", organizado pelo CEJ (17-2-2005);
• O contencioso dos regulamentos administrativos, no âmbito do Curso sobre Produção Legislativa, FDUC (6 a 20 de Julho de 2005).

Áreas de interesse

• Direito Administrativo Geral;
• Contratação Pública; 
• Contencioso Administrativo;

Publicações

• Em coautoria com Mário Esteves de Oliveira, Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa. Das fontes às garantias, Almedina, 1998;
• Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal, em "Relatório e Proposta de Lei-Quadro sobre os Institutos Públicos", MREAP, 2001, no quadro de um grupo de trabalho governamental presidido pelo Doutor Vital Moreira;
• Em coautoria com Pedro Gonçalves, As concessões municipais de distribuição de electricidade, Coimbra, 2001;
• Em coautoria com Mário Esteves de Oliveira, Código de Processo dos Tribunais Administrativos Anotado, Almedina, 2004.