Prof. Doutor Ricardo Alberto Santos Costa

Professor Auxiliar

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528   Coimbra 

Telefone: +351 239859801/02
E-mail: rcosta@fd.uc.pt

Graus Académicos:

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade (Outubro de 2013), com a Dissertação Os administradores de facto das sociedades comerciais

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais – Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com a nota final de Muito Bom, 18 valores (Abril de 2001), com a Dissertação A sociedade por quotas unipessoal no direito Português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico

MBA em Gestão, 1996/2003, Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a nota final de Bom com Distinção (Julho de 1995)

Cadeiras Ministradas como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

• Direito Comercial, 4.º Ano (T/P), 2014-2019 (1.º Ciclo de Estudos em Direito)
• Direito Comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (T/P), 2013-2018 (2.º Ciclo de Estudos em Direito)
• Direito dos Contratos, Mestrado Científico, Ciências Jurídico-Empresariais, 2018-2019
• Organização do Sector Empresarial, Mestrado em Administração Público-Privada (T/P), 2013-2019 (2.º Ciclo de Estudos em Administração Pública)
• Direito e Jurisprudência das Sociedades, 2007-2008 (2.º Ciclo de Estudos em Direito das Empresas)
• Teoria Geral do Direito Civil, 2.º Ano (P), 1996-2004

Centros e Institutos de Investigação Integrados:

• Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Grupo de Investigação As PMEs: Promoção da Inovação, Crescimento e Competitividade; Projecto Desafios sociais, incerteza e direito (UID/DIR/04643/2013)
• Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET): Pós-Graduação em Direito das Empresas; Pós-Graduação e Especialização em Direito do Desporto (Coordenação)
• Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR): Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado

Dados Curriculares

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Março de 2019-...)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Membro e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Professor Auxiliar Convidado da Universidade Moderna do Porto, Curso de Direito (1999-2004), onde leccionou a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (2º Ano), Direito Comercial (4º Ano) e Direito das Sociedades (5º Ano)

Professor Visitante em Angola (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto), Moçambique (Universidade A Politécnica de Maputo) e Cabo Verde (Fundação Direito e Justiça)

Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona no Curso de Pós-Graduação de Direito das Empresas (Direito das Sociedades), nos Cursos de Especialização e de Pós-Graduação de Direito do Desporto (Clubes e Sociedades Desportivas; Responsabilidade Desportiva; Tribunal Arbitral do Desporto), no Curso Breve de Pós-Graduação «As Sociedades Comerciais e os Tribunais (à luz do novo CPC)» e no Curso Essencial «Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto»

Docente do Centro de Estudos Notariais e Registais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou no Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado

Docente no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Societário – Corporate Governance & Finance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015-2016)

Docente no II e III Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017, 2018)

Docente no II Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016; 2017)

Docente no III e IV Curso de Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017, 2018)

Docente no I, II e III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa/Autónoma Academy (2017, 2018, 2019)

Docente Formador no Projecto “Almedina Mais” (2014 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores e Gerentes de Sociedades”; 2016 – Gestão das Sociedades Comerciais e Responsabilidades dos Sócios e Administradores)

Docente no Curso de Preparação em Registos e Notariado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006)

Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, FDUC, cadeira opcional de Direito do Desporto (2005-2006)

Docente no Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Lusíada do Porto (2004-5)

Docente no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Superior Bissaya Barreto (2004)

Docente no Curso de Mestrado e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2001)

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Advogado inscrito no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com inscrição suspensa a seu pedido desde Outubro de 2004

Colaborador permanente da «Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto» (2003-2014)

Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010)

Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-2017)

Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (2014-2017)

Membro do Grupo de Trabalho para a análise do Regime Jurídico das Federações Desportivas (Despacho n.º 3290/2013, do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Diário da República, 2.ª série, de 1 de março de 2013)

Director da publicação AB INSTANTIA – Revista do Instituto do Conhecimento AB (2013-2017)

Coordenador da publicação Coleção do Instituto do Conhecimento AB (2018)

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/Almedina, 7 volumes) e no Código Cooperativo Anotado (Almedina, 1 volume)

Associado do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), do Centro de Direito do Consumo (CDC), da Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR), da Associação para a Defesa da Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa (APILOP), da Direito em Debate – Associação Jurídica do Porto e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD)

Coordenador Científico do Congresso de Direito do Desporto: Lisboa (Outubro/2004), Porto (Outubro/ /2006), São Paulo (Dezembro 2008), Lisboa (Março/2014)

Consultor da Abreu Advogados e Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB (2012-2019)

Jurisconsulto e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil e Direito do Desporto

Associado da Associação Portuguesa de Arbitragem; Juiz Árbitro

Peer Review da Revista Electrónica de Direito (CIJE-FDUP)

Membro da Comissão Científica da ELSA Portugal Law Review

Áreas de interesse

• Direito Comercial
• Direito das Sociedades
• Direito Civil
• Direito dos Contratos (Civis e Comerciais)
• Direito do Desporto

Publicações

• A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico, Almedina, Coimbra, 2002 (Dissertação de Mestrado, Ciências Jurídico-Empresariais).

• “As Sociedades Unipessoais”, in Problemas do Direito das Sociedades, IDET, Almedina, Coimbra, 2002, págs. 26 e ss.

• “Algumas considerações a propósito do regime jurídico da sociedade por quotas unipessoal”, in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2002, págs. 1227 e ss.

• Unipessoalidade societária, Miscelâneas n.º 1 – IDET, Almedina, Coimbra, 2003, págs. 39 e ss.

• Leis do Desporto, co-autoria com Nuno Barbosa, Almedina, Coimbra, 2003 (1.ª ed.), 2010 (2.ª ed.).

• “Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2, 2004, págs. 303 e ss.

• “Desconsiderar ou não desconsiderar: eis a questão”, in Boletim da Ordem dos Advogados, Jan./Fev. 2004, págs. 30 e ss.

• “Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 620/04, de 20 de Outubro de 2004 – Anotação”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 5, 2005, págs. 225 e ss (249-262).

• “A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva”, in I Congresso de Direito do Desporto – Memórias, Almedina, Coimbra, 2005, págs. 133 e ss.

• "Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004 - Anotação", in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 7, 2005, págs. 113 e ss (126-132).

• “Sociedades: de dentro para fora do Código Civil”, in Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977. Volume II. A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 305 e ss.

• A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano, co-autoria com Carolina Cunha, Almedina, Coimbra, 2006 (= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Volume II: Direito Privado, Studia Iuridica 91, Ad Honorem – 3, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 177 e ss).

• "Responsabilidade civil societária dos administradores de facto", in Temas Societários, Colóquios n.º 2 – IDET, Almedina, Coimbra, 2006, págs. 23 e ss.

• "Responsabilidade dos administradores e business judgment rule", in Reformas do Código das Sociedades Comerciais, Colóquios n.º 3 – IDET, Almedina, Coimbra, 2007, págs. 49 e ss.

• "O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa", in Congresso Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Professores Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 479 e ss.

• “Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida razão)", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Volume I, Studia Iuridica 95, Ad Honorem – 4, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, pág. 595 e ss.

• "Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica – Ac. do TRP de 29.11.2007, Processo 0735578", in Cadernos de Direito Privado n.º 32, 2010, pág. 45 e ss (51-70).

• “Deveres gerais dos administradores e ‘gestor criterioso e ordenado’”, in I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, págs. 157 e ss.

• “A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Volume I, Responsabilidade: entre Passado e Futuro, Studia Iuridica 102, Ad Honorem – 6, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, págs. 251 e ss.

• “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013 – Uniformização de Jurisprudência – Livrança em Branco – Denúncia de Aval”, in Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento Abreu Advogados/Almedina, Março de 2013 (http://www.abreuadvogados.com/xms/files/02_O_Que_Fazemos/Artigos_forum_juridico/Forum_Juridico_RIC_Marco_2013.pdf).

• “O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial”, in Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coordenadores: Fábio Ulhoa Coelho/Maria de Fátima Ribeiro, Saraiva, São Paulo, 2014, págs. 9 e ss (reproduzido quase na íntegra in Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2014).

• “A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade”, in Direito das Sociedades em Revista, vol. 11, 2014, págs. 149 e ss.

• Código das Sociedades em Comentário, coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Códigos – IDET, Almedina, Coimbra:

  • Artigos 19º, 24.º, 40º, 64º, 80º, 84º — Volume I, 2.ª ed.: 2017;
  • Artigos 141º, 142º, 143º, 144º, 145º — Volume II, 2.ª ed.: 2015;
  • Artigos 195º, 196º — Volume III, 2.ª ed.: 2015;
  • Artigos 252º, 253º, 256º, 270º, 270º-A, 270º-B, 270º-C, 270º-D, 270º-E, 270º-F, 270º-G, “Comentários Geral sobre a Unipessoalidade no CSC” — Volume IV, 2.ª ed.: 2017;
  • Artigos 390º, 391º, 393º, 395º, 400º, 401º, 423º-B, 423º-C, 423º-H, 424º, 425º, 427º, 434º, 435º, 436º, 437º, 438º, 470º, 473º — Volume VI: 2013;
  • Artigos 488º, 535º — Volume VII: 2014.

• Os administradores de facto das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2014 (reimp. 2016).

• “Substituição de administradores de sociedades anónimas”, in III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, págs. 269 e ss.

• “Administrador de facto e representação das sociedades”, Boletim da Faculdade de Direito, 2014, Tomo II, págs. 719 e ss.

• “Os sócios como administradores de facto das “suas” sociedades”, in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Abreu Advogados, Colecção Estudos IAB N.º 4, Almedina, Coimbra, 2015, págs. 725 e ss.

• “Administrador de facto e artigo 80º do CSC”, in E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, IDET – Colóquios n.º 7, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 199 e ss.

• “Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente”, in IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 79 e ss.

• O Sócio Gestor, Almedina, Coimbra, 2017 (reimp.: 2018).

• “A administração da sociedade PME e o sócio gestor”, in Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito, Instituto Jurídico da FDUC, coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Coimbra, 2017, págs. 361 e ss.

• "Insolvência 'provável' e deveres dos administradores de sociedades na reestruturação empresarial: o art. 18º da Proposta de Directiva", in As PME perante o (novo) Direito da Insolvência, Instituto Jurídico da FDUC/IDET, Coimbra, 2018, págs. 79 e ss.

• Gestão de sociedades em contexto de 'crise de empresa'", in V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018, págs. 171 e ss.

• Código Cooperativo Anotado, coord.: Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra, 2018:

  • Artigos 29º (Eleição dos titulares dos órgãos sociais), 46º (Deveres dos titulares do órgão de administração), 60º (Destituição de titulares da comissão de auditoria)

• "A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade", in Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores, Instituto Jurídico da FDUC/IDET, Coimbra, 2019, págs. 95 e ss
• “Sociedade anónima desportiva”, in Enciclopédia de Direito do Desporto, coord.: Alexandre Miguel Mestre, Gestlegal, Coimbra, 2019.