Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares

Professor Associado

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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Áreas de interesse
Ciências Jurídico-Filosóficas

Nascido na Póvoa de Varzim, cumpre todo o seu percurso académico na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor Associado. Doutora-se em março de 2001 (em Ciências Jurídico-Filosóficas), com uma dissertação intitulada Entre a narrativa pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de passagem nos limites da juridicidade. É autor de vários estudos no âmbito da Teoria e da Filosofia do Direito, entre os quais Habermas e a universalidade do direito. A «reconstrução» de um modelo «estrutural» (1986), A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício. Um diálogo com a Law & Economics Scholarship (2002), O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos. Da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-technê de realização (law as musical and dramatic performance) (2003), Autotranscendentalidade, desconstrução e responsabilidade infinita. Os enigmas de Force de loi (2004), Dekonstruktion als philosophische (gegenphilosophische) Reflexion über das Recht. Betrachtungen zu Derrida (2005), O dito do direito e o dizer da justiça. Diálogos com Levinas e Derrida (2006), Humanitas, singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial. O “pormenor” do Direito na “ideia” da Europa das nações: um diálogo com o narrativismo comunitarista» (2006), Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? A caixa negra do pensamento jurídico contemporâneo (2007), A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o “testemunho” crítico de um “diferendo”? (2007), Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?(2008-2010), Os desafios-feridas da Allgemeine Rechtslehre. Um tempo de teoria do direito reconhecido (reencontrado?) pela perspectiva de outro tempo de teoria (2009), Law in/asLiterature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?(2009), Imaginação literária e “justiça poética”. Um discurso da “área aberta”?(2010). Tem proferido conferências, participado em colóquios e orientado seminários na Alemanha, na Áustria, em Espanha, no Brasil, em Timor Leste, na China e na Polónia. Foi Vice-Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Coimbra nos anos lectivos de 2002/3 e 2003/4 e Vice-Presidente do Conselho Diretivo entre julho de 2004 e Fevereiro de 2007. É atualmente Vice-Presidente da ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social). É ainda (desde o início de 2009) Coordenador da Comissão Científica do curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Leste.