Prof. Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos

Professor Catedrático

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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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3004-528  Coimbra

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E-mail: cassiano@fd.uc.pt

Áreas de interesse

Ciências Jurídico-Empresariais

Habilitações académicas:

1. Doutoramento em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003, com a classificação “Aprovado com distinção e louvor” – com apresentação de dissertação intitulada “ Estrutura associativa e participação societária capitalística” (Coimbra Editora, 2006);
2. Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, pela mesma Faculdade, em 1989, com a classificação de 18 valores e com apresentação de dissertação intitulada " A posição jurídica dos accionistas em face dos lucros de balanço " (Coimbra Editora, 1996);
3. Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983, com média final de 17 valores.

Percurso profissional e universitário:

1. Professor associado da FDUC, desse 2012, com a regência das cadeira de Direito Comercial (4º ano) e Contratos Comerciais (2º ciclo);
2. Professor auxiliar da FDUC, desde 2003 a 2012, com a regência das cadeira de Direito Comercial (4º ano) e de Direito das Empresas (Mestrado em Ciências Jurídico-empresariais), e, no novo Plano de Curso, de Direito Comercial, de Direito das Sociedades e Contratos Comerciais (2º ciclo);
3. Assistente da mesma Faculdade de Abril de 1989 até 2003;
4. Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbrãs, entre Fevereiro de 1984 e Abril de 1989;
5. Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias desde 2008 até ao presente, com a regência das cadeiras de Direito das Sociedades, no Mestrado em Ciências Jurídico-empresariais, de Instituições de Direito Privado II, no Mestrado em Ciências-Jurídico-forenses, e de Direitos das Coisas, na licenciatura em Direito;
6. Professor da Universidade Internacional da Figueira da Foz, com a regência das cadeiras de Direito Comercial e Direito das Sociedades, desde 2004 até 2008;
7. Professor, com a categoria de professor auxiliar convidado, da Universidade Lusíada (Porto), entre 1989 e 1995, com a regência teórica de Introdução ao Direito, Direito Comercial, Direito das Sociedades e Direito Económico;
8. Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1989 e 1994 e desde 2003 até 2009;
9. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumo (Centro de Direito do Consumo da FDUC), em Direito das Empresas (IDET da FDUC), de Preparação para as Profissões Jurídicas (IBB) e de Preparação para o CEJ (UL-P).
10. Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR) desde Setembro de 2000 até à sua extinção.
11. Advogado e consultor jurídico desde 1985 até ao presente (actualmente com inscrição suspensa na AO)

Publicações e trabalhos mais relevantes

1. Saneamento por transmissao de empresa, in I Congresso de direito da insolvencia, Coimbra, Almedina, 2013.Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão, in II congresso direito das sociedades em revista, coimbra, almedina, 2012.Inexistência e nulidade de deliberações sociais , em co-autoria com Hugo Duarte Fonseca, in Direito das Sociedades em Revista - Ano 4 (Março 2012) Volume 7Pressupostos para a declaração de insolvência no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, em Cadernos de Direito Privado, nº 29, 2011;
2. As sociedades unipessoais por quotas – anotação e comentário aos arts. 270-A e seguintes do Código das Sociedades Comerciais, Coimbra Editora, 2009;
3. Direito Comercial Português, vol. I, Dos actos de comércio às empresas: o regime dos contratos e mecanismos comerciais no Direito Português, Coimbra Editora, 2007;
4. Estrutura associativa e participação societária capitalística. Contrato de sociedade, estrutura societária e participação do sócio nas sociedades capitalísticas, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;
5. Transmissão e cessação de contratos comerciais: direito comercial e direito civil nas relações comerciais, em “Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier”, Coimbra Editora, 2007;
6. Carta de Patrocínio e Providências de Recuperação da Empresa, em co-autoria com o Professor Doutor J. Sinde Monteiro, em Revista de Legislação e Jurisprudência, nº 3947;
7. O contrato de instalação de lojista em centro comercial: natureza, regime e convenções adicionais a um contrato celebrado por adesão – notas a propósito de um recente acórdão do STJ, em co-autoria com Hugo Duarte Fonseca, em Cadernos de Direito de Privado, nº 24, 2008;
8. A posição jurídica dos accionistas em face dos lucros de balanço, Coimbra, Coimbra Editora, 1996;
9. Direito aos Lucros no Códigos das sociedades Comerciais (à luz de 15 anos de vigência, in Problemas do Direito das Sociedades, Coimbra, Almedina, 2002.
10. Um exemplo das novas tendências do direito comercial – o contrato de locação financeira entre a origem civilística e a comercialidade, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, ano IV, nº 9, 2000 (“Jornadas de direito civil e comercial. Direito Comercial – o Código Civil o Código Comercial de Macau”);
11. Dissolução e Liquidação Administrativas de Sociedades, in Reformas do Direito das Sociedades, Coimbra, Almedina, 2007;
12. Colectânea de Direito Comercial e legislação conexa, Coimbra Editora, 2007 (1ª ed.; 3ª ed em 2009);
13. Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa, Coimbra Editora, 2008, 1ª ed. (8ª ed em 2011);
14. Elaboração dos estudos relativos a Portugal e Espanha no âmbito da preparação da nova Directiva sobre a Obrigação Geral de Segurança, no quadro da colaboração entre o CDC/UC, o Centre de Droit de la Consommation de Louvain-la-Neuve e a DG XXI;